06/08/15

Um passo de cada vez: avança na Câmara o Projeto de Lei de humanização do parto!




Quem acompanha o nosso trabalho por aqui, sabe como nos é cara a pauta dos direitos sexuais e reprodutivos. E foi pela importância dessa pauta que, junto com a Artemis e a ABENFO, elaboramos o Projeto de Lei nº 7633/2014, que pretende ser mais um instrumento de uma silenciosa revolução – que está sendo construída por mulheres de todo o Brasil -, da informação, das evidências científicas, do repúdio a todo tipo de violência contra a mulher e seu bebê e, acima de tudo, a revolução da autonomia e do protagonismo da mulher num dos momentos mais íntimos da vida feminina: a gestação, o parto e puerpério.

Depois de ser apresentado em maio de 2014, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Educação, de onde seguirá para a Comissão de Seguridade Social e Família e também para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. É esse o longo caminho para se aprovar uma lei ordinária: ela deve ser apreciada pelas comissões temáticas que lhe dizem respeito, ser aprovada em cada uma dessas comissões, ser objeto de apreciação em plenário – excetuando-se os casos em que a votação em Plenário é dispensável – e, finalmente, ir à sanção presidencial.

Na Comissão de Educação, depois de dois relatores, uma audiência pública com diversos especialistas no assunto (desde organizações da sociedade civil até o Ministério da Saúde, passando por entidades profissionais da classe médica e de enfermeiras/os), finalmente a relatoria apresentou parecer FAVORÁVEL ao nosso projeto! A relatora, deputada Keiko Ota, elaborou parecer concordando com todas as nossas razões e fundamentos, ratificando todas as pesquisas e evidências científicas que nos levaram a apresentá-lo e exortando pela aprovação do texto do Projeto de Lei.

Ficamos muito felizes com o desfecho da relatoria na Comissão de Educação, inclusive com a ressalva feita pela relatora ao dizer que as alterações nos currículos dos cursos de medicina dependem do Poder Executivo e das Universidades. Vamos, então, pressionar o Governo Federal e o MEC para que essas necessárias alterações nos currículos sejam feitas. E assim seguimos lutando: um passo de cada vez, comemorando cada pequena vitória com a serenidade de quem sabe que ainda há muitíssimo a ser feito, mas com o entusiasmo quem tem a coragem de fazer da esperança um concreto e indispensável instrumento de luta (dentro e fora do Parlamento)!

Leiam o relatório aqui.

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