29/05/15

Por iniciativa do PSOL, partidos vão ao STF contra financiamento empresarial




A manobra de Eduardo Cunha para aprovar o financiamento empresarial de partidos políticos (equivalente, em última instância, à compra dos partidos que se submetam a esses investimentos) não foi bem digerida nem por nós e nem pela sociedade civil. Mas essa batalha ainda não acabou.

Hoje, um dia depois da famigerada manobra, o professor Cláudio Pereira de Souza Neto, tão indignado quanto nós, publicou um artigo desmembrando e explicando cada uma das ilegalidades cometidas por Eduardo Cunha na votação do dia anterior na tal “emenda aglutinativa”. O professor também explicou que essas ilegalidades dariam lastro a contestação daquela votação via Mandado de Segurança perante o STF, um remédio constitucional para garantir que direitos inquestionáveis não sejam violados.

Também inconformado, um dos membros do nosso mandato, Lucas Mourão, segundos depois de ler o referido artigo, entrou em contato com o professor Cláudio Neto e colocou todo o PSOL à disposição para assinar o Mandado de Segurança e intensificar a luta contra o financiamento empresarial de partidos!

O professor topou imediatamente e pediu a nossa ajuda para articular o recolhimento de assinaturas de outros/as parlamentares que também se insurgem contra o golpe do presidente da Câmara. Entre muitas ligações, articulação, correria e conversas no Plenário e fora dele, 63 deputados, de 6 partidos diferentes, assinaram a procuração para enfrentar essa batalha!

Vamos até o fim, usaremos de todos os meios legais e democráticos para fortalecer e aprofundar a nossa democracia!

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