05/05/17

Jean Wyllys participa da Conferência Parlamentar Internacional do G7/G20, na Itália




Estou em missão oficial em Roma, na Itália, representando o Estado e o parlamento brasileiros na conferência internacional de parlamentares do G7/G20, que reúne os 19 países com as maiores economias do mundo mais a União Europeia, representada como bloco. A partir do tema da conferência (“Desafios de um mundo em movimento – migração, igualdade de gênero, a atuação das mulheres e desenvolvimento sustentável”), nos debruçamos nos últimos dois dias em intensas atividades, construções e debates e acabamos de aprovar o documento final da conferência, que servirá de recomendação aos países membros do G7/20 que se reunirão no final de maio, na cidade italiana de Taormina, para a 43ª reunião do grupo.

Estou muito feliz porque minhas contribuições ao texto (vejam nas imagens) foram devidamente incorporadas: referências às vulnerabilidades específicas advindas da etnia, orientação sexual, identidade de gênero e deficiências físicas e cognitivas (a redação do item 9 praticamente foi minha) e também a referência à infecção por HIV/AIDS no item 14 (na parte sobre direitos e saúde sexuais e reprodutivos principalmente de mulheres). A partir desse documento, pretendemos renovar o compromisso dos governos em termos de cooperação internacional e de saúde global, igualdade de gênero, direitos sexuais e saúde reprodutiva, no contexto das metas de desenvolvimento sustentável.

A conferência aconteceu no parlamento italiano e foi organizada pelo Italian All Party Parliamentary Group on Global Health & Women’s Rihts, um grupo de trabalho parlamentar sobre saúde global e direitos das mulheres; em colaboração com a AIDOS (Associazione Italiana Donne per lo Sviluppo), uma associação italiana pelas mulheres em desenvolvimento; e o EPF, fórum parlamentar europeu sobre população e desenvolvimento.

Para que vocês entendam melhor as principais razões que motivaram a realização desse encontro: em 2015, 244 milhões de pessoas (isto é, 3,3% da população mundial) viviam fora do seu país de origem. A maioria dos imigrantes atravessam as fronteiras em busca de melhores oportunidades econômicas e sociais; outros são forçados a fugir devido a situações de emergência. O movimento atual em massa de refugiados causou um aumento da xenofobia e apelos por fechamento de fronteiras. Em vários países, inclusive a migração interna está aumentando.

O âmbito do fenômeno migratório é sem precedentes na história da humanidade. Mais de 100 milhões de pessoas precisam de assistência humanitária e, entre estes, 26 milhões são mulheres e meninas em idade reprodutiva. Devido a esta situação de emergência, em 2016 (pela primeira vez em setenta anos da ONU), o então secretário-geral, Ban Ki-moon, apelou à World Humanitarian Summit para que pudessem assumir compromissos, com ênfase na igualdade de gênero, empoderamento das mulheres e seus direitos para se tornar os pilares humanitários.

A migração tem sido incorporadas nas políticas de desenvolvimento global e na Agenda 2030 (um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade construído pela ONU), que reconhece a contribuição positiva dos migrantes para o crescimento inclusivo, tendo também a consciência da realidade multidimensional da migração internacional.

Como realidade multidimensional, as migrações estão intimamente relacionadas com várias outras questões: a dinâmica populacional, considerando o dividendo demográfico atual como um recurso para promoção do desenvolvimento sustentável; a implementação de políticas de migração com base em uma abordagem que é baseada em direitos humanos; o acesso à saúde e a direitos sexuais e reprodutivos (incluindo planejamento família e da luta contra a violência de gênero) para cada mulher ou menina migrante, e as políticas de cooperação desenvolvimento destinadas a reduzir a desigualdade de gênero e promover o empoderamento e agência de mulheres e meninas, bem como para melhorar as condições de vida dos países de origem dos imigrantes.

À luz da atual situação internacional, o tamanho do fenômeno migratório e suas implicações internacionais (especialmente para os países europeus envolvidos diretamente), o principal foco da conferência foi sobre imigração, através de uma perspectiva baseada nos direitos humanos (particularmente atenta aos direitos e saúde das mulheres) e numa abordagem de gênero.

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