08/05/13

Combate ao Bullying: Parecer de Jean Wyllys foi aprovado na Comissão de Educação




Em análise conclusiva nas comissões da Câmara dos Deputados, os projetos de lei de combate ao bullying receberam, por parte do deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), parecer favorável às suas aprovações, com correções ao texto original, do senador Gim Argello, que lhe conferem eficácia. O parecer foi aprovado hoje por unanimidade na Comissão de Educação, condição necessária para que sejam transformados em lei ordinária após o trânsito pela Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania.

Segundo Wyllys, “Temos presenciado um processo de banalização do conceito de bullying. O pouco conhecimento sobre o assunto nas instituições de ensino faz com que qualquer tipo de violência seja enquadrada como bullying, ou ao contrário, nenhuma delas seja enquadrada como tal”. Jean cita estudos acadêmicos, que estabelecem elementos que caracterizam, de fato, o bullying: a prática da violência deve ser intencional, deve ser repetida, sempre do mesmo agressor contra a mesma vítima, e ocorrer sempre sem motivação evidente ou numa relação de desequilíbrio de poder em que o agressor se vê em posição vantajosa em relação à vítima.

Wyllys ainda defendeu em seu parecer que o ”trote” não seja caracterizado como prática de bullying: “O trote é, muitas vezes, uma prática violenta que reforça ainda mais as práticas de opressão impostas pela sociedade, como a homofobia, o racismo e o machismo. No entanto, tal assunto deve ser tratado separadamente desta lei, justamente para evitar a banalização do conceito de bullying”.

Outros pontos ainda foram motivo de atenção, como a especificação de cyberbullying. “Será mais adequado não exemplificar os instrumentos da rede mundial de computadores cujo uso pode caracterizar o cyberbullying. O importante é a perenidade da norma e não as ferramentas existentes em dado momento do tempo”, explica. Jean ainda alerta para a necessidade de acompanhamento por psicólogos e assistentes sociais, para reinclusão dos envolvidos, e da importância de não se deixar apenas aos pais a percepção de que seus filhos estejam sendo vítimas do bullying, visto que ocorre também a situação em que a família está envolvida no processo da prática da violência.

Após o trâmite na Comissão de Educação, o conjunto de proposições seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação.

Leia o voto e o substitutivo apresentado por Jean Wyllys aos projetos de lei que tratam sobre o combate ao bullying: http://bit.ly/ZPF7ZE

Compartilhe:
Share on Google+