07/03/18

Plenário da Câmara aprova projeto de Jean Wyllys que amplia o período de afastamento para estudantes grávidas



Em abril de 2015, Quitéria Chagas, então grávida de sua primeira filha, me procurou em busca de ajuda. Na época, ela era estudante do curso de Psicologia do Centro Universitário do Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação – Laureate, e não conseguia ser incluída no regime didático especial, que garante às estudantes gestantes a realização [...]

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21/02/18

Jean Wyllys protocola projeto que amplia prazo para reajuste de aluguéis



Nosso mandato acaba de protocolar o PL 9577/2018, que amplia para trinta meses o prazo para o reajuste dos aluguéis, sejam para moradia ou comerciais. É um projeto muito importante para milhares de pessoas que não têm casa própria e vivem em imóveis alugados, que aumentam todo ano, empurrando para cima a taxa de inflação. [...]

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29/11/17

Jean Wyllys apresenta projeto de lei para regulamentar o ensino religioso nas escolas públicas



O ensino religioso, previsto no artigo 210 § 1º da Constituição Federal, deve respeitar a liberdade de crença e a laicidade da educação pública: não pode ser doutrinação. Contudo, uma interpretação pouco rigorosa da lei que o regulamenta tem permitido a proliferação de formas de ensino religioso nas escolas públicas que não respeitam a diversidade [...]

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28/11/17

Nota da FrenteCom sobre a mobilização empregados da EBC



A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) acompanha com preocupação os desdobramentos da mobilização dos/as trabalhadores/as da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em torno da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a direção da empresa. Mesmo após 12 dias de greve, suspensa a partir [...]

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13/11/17

Comissões do Parlasul acolhem declaração de repúdio à flexibilização do combate ao trabalho escravo no Brasil



Estou em missão oficial em Montevidéu, no Uruguai, como membro da delegação brasileira no Parlamento do Mercosul, para participar da última sessão plenária deste ano de 2017. No período da manhã aconteceram as reuniões das comissões permanentes e eu apresentei às comissões de Direitos Humanos e do Trabalho uma proposta de declaração de repúdio às [...]

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05/09/17

ÉDER MAURO, RÉU NO SUPREMO POR ME DIFAMAR!



Os difamadores que passam o ano inteiro inventando falsas notícias a meu respeito, projetos de lei que eu jamais apresentei e declarações que nunca fiz estão avisados: não vão ficar impunes! Hoje, por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu queixa-crime contra o deputado Eder Mauro (PSD-PA) formulada por mim, pelo crime [...]

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29/08/17

STF rejeita suposta ‘imunidade para difamar’ do deputado Éder Mauro em ação movida por Jean Wyllys



Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido do deputado Eder Mauro (PSD-PA) para que fosse trancada uma queixa-crime (PET 5705) movida por mim contra ele pelo crime de difamação. Na petição, Eder Mauro alegava que não poderia ser condenado por me difamar, devido à “imunidade parlamentar”, mas os ministros do [...]

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