28/11/18

Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicita ao Brasil medidas para proteger a vida e a integridade física do deputado Jean Wyllys



Por meio da medida cautelar 1262-18, de 20 de novembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos, solicitou formalmente ao governo brasileiro que tome medidas para proteger o direito à vida e à integridade pessoal do deputado federal Jean Wyllys e investigue as ameaças de morte e a difamação de que [...]

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06/11/18

Comissão Externa aprova pedido de federalização das investigações da execução da vereadora Marielle Franco



A federalização das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, ocorridos há 237 dias, no Rio de Janeiro, sempre foi vista como uma possibilidade diante da complexidade das investigações e da desconfiança de envolvimento de policiais, ex-policiais e agentes políticos. Eu tinha levantado essa possibilidade logo no início das investigações e [...]

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25/10/18

Emenda de Jean Wyllys levará teatro gratuito à população do RJ



Como um ávido consumidor dos produtos culturais e, sobretudo, como um atuante defensor da cultura na Câmara dos Deputados, destinei à Fundação Nacional de Artes uma emenda parlamentar no valor de R$ 482.000,00 para realização do Prêmio de Teatro Tônia Carrero. O prêmio é uma homenagem a grande dama do teatro brasileiro, falecida este ano, [...]

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14/08/18

Jean Wyllys consulta TSE sobre direito ao voto de eleitores e eleitoras trans



Nas eleições deste ano, mais de 6 mil pessoas trans que solicitaram a atualização de suas identidades de gênero no Cadastro Eleitoral do TSE poderão votar com seu nome social no título de eleitor, no cadastro da urna eletrônica e caderno de votação. Porém, um mês e meio depois que o prazo para pedir essas [...]

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20/06/18

Homofobia institucional no Ministério Público de Santa Catarina



 Nos últimos cinco anos, desde que o meu mandato provocou o Conselho Nacional de Justiça para que este regulamentasse o casamento igualitário em todo o Brasil, mais de 19,5 mil casais já celebraram o direito de amar e se casaram no civil, segundo dados do IBGE. Ainda assim, existe uma ofensiva conservadora em diversas instâncias [...]

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18/06/18

Antes tarde do que nunca: OMS retira as pessoas trans da lista de transtornos mentais



A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou hoje, dia 18, a sua nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11) e todas as categorias relacionadas às pessoas trans foram excluídas do capítulo referente aos transtornos mentais e comportamentais. Uma grande conquista dos movimentos que lutam pela despatologização das identidades trans! [...]

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13/06/18

CSSF aprova requerimento de audiência pública para esclarecer laqueadura forçada no “Caso Janaína”



A Comissão de Seguridade Social e Família acaba de aprovar um requerimento de minha autoria para a realização de uma audiência pública sobre uma situação de extrema gravidade. Ouviremos, na audiência, os relatos sobre a tenebrosa decisão proferida pelo Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que determinou que a senhora Janaína Aparecida Quirino, de [...]

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