01/04/14

2º Seminário de Programa do PSOL debate ações efetivas de direitos humanos




Evento aconteceu na sexta-feira (28/03) e faz parte de uma série de debates do PSOL que acontecerão em mais 10 capitais brasileiras, e que teve início em Brasília, no dia 18 de março

 

O 2º Seminário de Programa do PSOL, dando continuidade à agenda de debates visando à elaboração do programa de governo para as eleições deste ano, aconteceu na sexta-feira, dia 28 de março, em São Luís, Maranhão.

O deputado federal Jean Wyllys relembrou documentos essenciais para a área, tais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), que “foi feita para nos proteger da violência do próprio Estado”, à sombra dos atos praticados pelo nazismo. Da mesma forma, no caso brasileiro, a Constituição Cidadã, de 1988, estabelece preceitos para o tema, considerados os direitos fundamentais dos seres humanos.

 

Jean citou, ainda os três planos da área já feitos no Brasil, sendo que o último, apresentado no governo Lula, foi construído a muitas mãos em conferências regionais e nacionais. Porém, o deputado criticou o fato de que, até hoje, as propostas ainda sejam “letra morta”, já que não se tornaram políticas públicas verdadeiras para garantir os pontos citados no documento.

O seminário também contou com a participação de Luis Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA e pré-candidato ao governo do Maranhão, o senador Randolfe Rodrigues, pré-candidato à Presidência da República, Luciana Genro, pré-candidata a vice-presidente e a vereadora paraense Marinor Brito.

Iniciado no último dia 18, em Brasília, o processo de discussão, que abrange 12 capitais brasileiras, vai até o mês de maio. Confira o calendário dos próximos seminários:

05/04 – Recife-PE
Tema: Direitos urbanos – Saneamento, direito à moradia e reforma urbana

11/04 – Porto Alegre-RS
Tema: Juventude, megaeventos e os passivos da Copa

14/04 – Rio de Janeiro-RJ
Tema: Segurança pública – desmilitariza­ção da polícia, combate à criminalização dos movimentos sociais

26/04  - São Paulo-SP
Tema: Política econômica e modelo de desenvolvimento

09/05 – Belém-PA
Tema: Reforma Agrária e política agrícola

10/05 – Macapá-AP
Tema: Meio Ambiente e Amazônia

16/05 – Curitiba-PR
Tema: Acesso à saúde

19/05 – Natal-RN
Tema: Trabalho, emprego, renda e direi­tos trabalhistas

23/05 – Belo Horizonte-MG
Tema: Trasporte e mobilidade urbana

30/05 – Salvador-BA
Tema: Educação e cultura

 

Com informações do site oficial do PSOL

 


Compartilhe:
Share on Google+



Deixe seu recado em nosso mural!

 caracteres disponíveis