O ensino religioso, previsto no artigo 210 § 1º da Constituição Federal, deve respeitar a liberdade de crença e a laicidade da educação pública: não pode ser doutrinação. Contudo, uma interpretação pouco rigorosa da lei que o regulamenta tem permitido a proliferação de formas de ensino religioso nas escolas públicas que não respeitam a diversidade [...]

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) acompanha com preocupação os desdobramentos da mobilização dos/as trabalhadores/as da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em torno da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a direção da empresa. Mesmo após 12 dias de greve, suspensa a partir [...]

Estou em missão oficial em Montevidéu, no Uruguai, como membro da delegação brasileira no Parlamento do Mercosul, para participar da última sessão plenária deste ano de 2017. No período da manhã aconteceram as reuniões das comissões permanentes e eu apresentei às comissões de Direitos Humanos e do Trabalho uma proposta de declaração de repúdio às [...]