29/05/15

Por iniciativa do PSOL, partidos vão ao STF contra financiamento empresarial



A manobra de Eduardo Cunha para aprovar o financiamento empresarial de partidos políticos (equivalente, em última instância, à compra dos partidos que se submetam a esses investimentos) não foi bem digerida nem por nós e nem pela sociedade civil. Mas essa batalha ainda não acabou. Hoje, um dia depois da famigerada manobra, o professor Cláudio [...]

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22/05/15

Parlamentares dos 23 países em desenvolvimento assinam apelo contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero



No ano passado, fui escolhido pelas Nações Unidas como representante do parlamento brasileiro na Conferência Parlamentar Internacional, uma reunião com representantes dos 179 países membros da ONU, signatários da Convenção do Cairo, que serve como preparação para a Conferência Internacional de População e Desenvolvimento Cairo+20. A reunião serviu como um balanço daqueles vinte anos desde [...]

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22/05/15

ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL 5002/2013 “JOÃO NERY”, NO QUE TANGE AO DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE



O projeto de lei de identidade de gênero, ou “lei João Nery” (PL 5002/2013), da minha autoria, apresentado em parceria junto com a deputada Érika Kokay (PT-DF), está baseado principalmente na lei de identidade de gênero argentina (“Ley 26.743”), considerada a mais avançada do mundo, aprovada por amplíssima maioria na Câmara dos Deputados do país [...]

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19/05/15

XII Seminário LGBT do Congresso Nacional propõe política baseada na empatia e não no ódio



Evento acontece nos dias 20 e 21 de maio no auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara dos Deputados, com abertura especial da cantora Daniela Mercury   O ódio como “emoção política” cresceu e se fortaleceu bastante nos últimos anos. Avanços legislativos e espaços políticos que contemplam negros, mulheres, crianças em situação de risco, [...]

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08/05/15

Jean Wyllys é eleito vice-presidente da Subcomissão Permanente sobre Migração



A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional constatou, em 2014, como é complexa e problemática a situação dos migrantes, sejam aqueles brasileiros natos que decidiram viver em outro país, ou mesmo os estrangeiros que escolheram viver aqui, e que muitas vezes não tem acesso às políticas públicas que deveria atender também aos seus interesses, [...]

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04/05/15

Jean Wyllys ouve moradores em audiência no Complexo do Alemão sobre violação de direitos



O deputado Jean Wyllys participou, na manhã desta segunda-feira, dia 4,  da diligência realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres da Câmara dos Deputados no Complexo do Alemão.   Em audiência pública no Colégio Caic Theóphilo de Souza Pinto, a CPI ouviu os moradores e suas perspectivas de [...]

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