Gostaria de parabenizar a todos e todas que organizaram e compareceram a essa sessão solene em homenagem ao Dia Internacional pelos Direitos LGBT. Agradeço a vereadora Laura Carneiro, que propôs esse encontro, e também ao meu amigo Carlos Tufveson, pelo convite, em nome de quem saúdo os demais. Não pude estar presente neste encontro, em [...]

Após pressão popular advinda das manifestações que tomam as ruas do país nas últimas semanas, o Congresso Nacional se dispôs a impor uma agenda positiva para as Casas, atendendo prontamente a algumas pautas reivindicadas nestas manifestações: a Câmara dos Deputados rejeitou a PEC 37 e aprovou os royalties do petróleo para educação e saúde; o [...]

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) palestrou, hoje, na abertura do IV Encontro sobre Dissidência Sexual e Identidades Sexuais e Genéricas, na Cidade do México, em missão oficial representando a Câmara dos Deputados. Participaram também o reitor da Universidade Autônoma da Cidade do México (UACM), Dr. Enrique Dussel; o coordenador de Políticas Públicas da Comissão de [...]

Nosso país vem sendo sacudido com uma impressionante mobilização popular. Os jovens que ocupam as ruas do país expressam descontentamento com os limites da democracia representativa, com a falta de transparência, com os constantes escândalos de corrupção, com os gastos exorbitantes com a Copa do Mundo. A “voz direta das ruas” exige das autoridades respostas [...]

Após ouvir os manifestantes e movimentos sociais, felizmente o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, voltou atrás e pautou a PEC 37, que prejudica atuações importantes do MP, como o combate a arbitrariedades de agentes estatais contra minorias sociais, a repressão às milícias e a fiscalização do financiamento de campanhas eleitorais. Notável é a diferença [...]

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, realizou, nesta quarta-feira, 19, uma audiência pública para debater o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.  A audiência pública atendeu o requerimento dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lídice da Mata (PSB-BA). O deputado Jean [...]

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº                           , DE 2011. (Do Sr. Jean Wyllys)   Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do Art. 226 da Constituição Federal.   As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos do § 3º do Art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto [...]