O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) defendeu, durante audiência pública na tarde dessa terça-feira, 27, a inconstitucionalidade do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que suspende a resolução N° 001/99. A resolução estabelece normas de atuação para psicólogos e psicólogas em relação à questão da orientação sexual e impede profissionais da [...]

Terça-feira, 27 de novembro de 2012   COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Seminário – Avaliação e propostas para o Sistema Penitenciário Programação 9h – Abertura 9h30 – 1ª Mesa – Avaliação do sistema penitenciário desde o lançamento do Relatório da CPI em 2009 11h – 2ª Mesa – Execução penal: progressão de regime, medidas [...]

A Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Vale do São Francisco responderam positivamente, através de ofícios enviados ao gabinete, aos pedidos de apoio à causa do casamento civil igualitário, campanha apartidária e plurissetorial que toma como exemplo as experiências bem sucedidas de outros países, como a Espanha, a Argentina e Portugal. Cientistas, esportistas, cantores [...]

Nossa posição sobre a questão dos royalties do petróleo e o Rio de Janeiro:   O PSOL-RJ aprova a luta da população fluminense contra a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que retira do Estado do Rio de Janeiro receitas dos royalties e participações especiais pela exploração do petróleo e gás natural. Entendemos [...]

Pela primeira vez desde sua criação em 1983, a Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados foi entregue a uma Yalorixá (sacerdotisa suprema dos candomblés de origem Ketu-iorubá), Beatriz Moreira Costa. Indicada pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOl-RJ), Mãe Beata de Iemanjá, como a sacerdotista é conhecida, foi uma das 25 pessoas agraciadas em evento que [...]

Em painel sobre a violação de direitos de pessoas LGBT na América Latina realizado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos nessa segunda-feira, 19, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) destacou, entre as estatísticas de crimes contra vida motivados por homofobia no Brasil, a morte do ativista Lucas Fortuna, assassinado domingo, [...]

Enquanto cerca de 1.5 milhões de pessoas celebravam a diversidade, o respeito e o amor ao próximo durante a parada LGBT de Copacabana desse domingo no Rio de Janeiro, a intolerância e o ódio causaram mais um lastimável homicídio homofóbico no estado de Pernambuco. Dessa vez, a vítima foi o jovem Lucas Cardoso Fortuna, jornalista [...]