11/04/18

Comissão Externa que acompanha investigações do caso Marielle e Anderson se reúne com ministro dos Direitos Humanos



 O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da comissão externa que acompanha as investigações sobre o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, se reuniu na tarde desta quarta-feira, dia 11, com o ministro de Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, para verificar se o governo mantém em funcionamento os programas de [...]

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11/04/18

Comissões externas da intervenção e de acompanhamento das investigações da execução de Marielle e Anderson se reúnem com ministro da Defesa e interventor militar do Rio de Janeiro



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Aconteceu ontem a reunião das comissões externas que acompanham a intervenção militar no Rio de Janeiro e as investigações do brutal assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Participaram da reunião o ministro interino da Defesa, Joaquim Silva e Luna, o general a cargo da intervenção do Rio de Janeiro, Walter Braga Netto, e o [...]

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13/03/18

Comissão de Direitos Humanos do Parlasul aprova declaração a favor do aborto legal e seguro



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Esta semana aconteceu a primeira sessão plenária de 2018 do Parlamento do Mercosul, da qual eu participei, cumprindo missão oficial em Montevidéu, como membro da delegação brasileira. Ontem, no período da manhã, nos reunimos na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e aprovamos uma proposta de declaração para que o Parlasul reconheça as demandas das [...]

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07/03/18

Plenário da Câmara aprova projeto de Jean Wyllys que amplia o período de afastamento para estudantes grávidas



Em abril de 2015, Quitéria Chagas, então grávida de sua primeira filha, me procurou em busca de ajuda. Na época, ela era estudante do curso de Psicologia do Centro Universitário do Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação – Laureate, e não conseguia ser incluída no regime didático especial, que garante às estudantes gestantes a realização [...]

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21/02/18

Jean Wyllys protocola projeto que amplia prazo para reajuste de aluguéis



Nosso mandato acaba de protocolar o PL 9577/2018, que amplia para trinta meses o prazo para o reajuste dos aluguéis, sejam para moradia ou comerciais. É um projeto muito importante para milhares de pessoas que não têm casa própria e vivem em imóveis alugados, que aumentam todo ano, empurrando para cima a taxa de inflação. [...]

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29/11/17

Jean Wyllys apresenta projeto de lei para regulamentar o ensino religioso nas escolas públicas



O ensino religioso, previsto no artigo 210 § 1º da Constituição Federal, deve respeitar a liberdade de crença e a laicidade da educação pública: não pode ser doutrinação. Contudo, uma interpretação pouco rigorosa da lei que o regulamenta tem permitido a proliferação de formas de ensino religioso nas escolas públicas que não respeitam a diversidade [...]

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28/11/17

Nota da FrenteCom sobre a mobilização empregados da EBC



A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) acompanha com preocupação os desdobramentos da mobilização dos/as trabalhadores/as da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em torno da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a direção da empresa. Mesmo após 12 dias de greve, suspensa a partir [...]

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