Jean Wyllys integra delegação para averiguar violência contra tribos indígenas do sul da Bahia (01-06-2011)

Uma delegação composta pelo deputado Jean Wyllys e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em conjunto com o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa, viajou, na manhã desta quinta-feira (01), para uma visita às tribos indígenas Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá, do sul da Bahia.

O encontro tem como objetivos verificar a situação de violência e atuação de milícias armadas nas áreas ocupadas pelas tribos, onde se procedeu ao cumprimento de mandados de reintegração de posse e demais áreas, bem como analisar o andamento da ACO 312 – em tramitação no Supremo Tribunal Federal acerca da nulidade de títulos incidentes na Terra Indígena Caramuru/Catarina Paraguassu.

Durante a visita, a delegação também realizará reuniões com lideranças indígenas da etnia Tupinambá e autoridades na cidade Ilhéus, acerca de conflitos referentes à demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, para facilitar entendimento pacífico entre as partes.

Participam também da visita os deputados Domingos Dutra (PT/MA), Marcon (PT/RS), Valmir Assunção (PT/BA), Luiz Alberto (PT/BA), Marcelo Berthe – juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência do CNJ, Davi Alvarenga Balduino Ala, assessor da Secretaria-Geral do CNJ, Maria Eliane Menezes de Faria, subprocuradora Geral da República e membro da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Carla Daniela Leite Negócio, assessora da subprocuradora Geral da República e membro da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Denise Veiga, advogada do Conselho Indigenista Missionário e membro da Comissão Especial do CDDPH, além de representantes da Funai.

(Karla Watkins - Gabinete Jean Wyllys)